Direito Imobiliário
Distrato Imobiliário e a Lei 13.786/18: O Que Muda Quando Você Desiste do Imóvel na Planta
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21/05/2026
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No Escritório Santos & Araujo, atuamos com foco em agilidade, comunicação transparente e entrega de excelência. Nosso maior compromisso é oferecer soluções jurídicas personalizadas que realmente funcionem na prática, com efetividade, segurança e resultados concretos.
Acreditamos que cada cliente carrega uma história única, por isso, buscamos compreender a fundo o problema apresentado, propondo estratégias jurídicas claras e eficazes.
Nossa atuação é pautada em ética, comprometimento e constante atualização, sempre com o objetivo de proteger direitos e transformar desafios em soluções.
Advogado especializado em Direito Condominial e Imobiliário, com mais de 7 anos de experiência em assessoria jurídica para condomínios e empreendimentos. Pós-graduado em Direito Condominial, é membro da Comissão de Direito Condominial e Imobiliário da OAB/DF , Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Sobradinho e membro associado da ANACON – Associação Nacional de Condomínios. Atua em gestão condominial, regularização fundiária e leilões de imóveis. Também colabora com o Poder Legislativo, contribuindo tecnicamente na elaboração de projetos de lei voltados ao setor condominial e imobiliário.
É advogada imobiliarista, com mais de 10 anos de experiência em operações imobiliárias, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, é pós-graduanda em Direito Imobiliário, é membro da Comissão de Direito imobiliário da OAB/DF e Comissão de Empreendedorismo da OAB/DF.
Meio de regularização da posse em propriedade devidamente registrada no Cartório ou via Judicial
Correção de informações imprecisas ou inadequadas referentes à área do imóvel junto à matrícula.
Regularização de associações de moradores e condomínios irregulares; Desmembramento e unificação de lotes; Assessoria em leilões e compra de imóveis; Consultoria em incorporações e loteamentos.
Individualização de uma área, originariamente em condomínio, tornando uma matrícula independente.
Subdivisão do terreno em partes menores para criação de outros lotes, com a regularização de documentos junto aos órgãos e cartório.
Elaboração de estudo técnico e parecer para a transferência de um imóvel.
Elaboração do contrato na compra de um imóvel, trazendo segurança jurídica à negociação.
Suporte técnico na análise de documentos, levantamento de patrimônio e partilha.
Garante ao Comprador que o imóvel seja devidamente transferido para o seu nome, quando o vendedor se recursa ou se encontra impossibilitado de transferir o imóvel.
Levantamento de todos os documentos envolvidos em uma transação imobiliária e análise de risco.
Prestação de serviços mensais, incluindo elaboração de documentos, orientações nas transações e questionamentos rotineiros.
Defesa de posse ou propriedade, tais como reintegração e manutenção de posse.
Atualização de convenções e regimentos internos; Pareceres jurídicos sobre obras, quóruns e deliberações; Consultoria permanente para síndicos e administradoras; Planejamento jurídico e gestão de riscos;
Execução de títulos e cobrança de cotas condominiais; Defesa em ações contra o condomínio (indenizações, infiltrações, perturbações etc.); Responsabilização de condôminos inadimplentes e antissociais; Recuperação de valores e execução de obrigações;
Assessoria em assembleias e eleições de síndico; Mediação e resolução de conflitos entre condôminos; Auditoria jurídica de contratos e documentos;
